1 - Fronteira marítima brasileira. Fonte: Marinha |
Indubitavelmente, não há discrepâncias entre a
importância da Amazônia terrestre e a Amazônia Azul, entretanto há muita
diferença entre as duas Amazônias em relação aos cuidados adequados, a
preservação e a fiscalização. Para entender a gravidade da fiscalização na
Amazônia Azul, podemos comparar com o período do Brasil colonial, em que haviam
os Capitães-mores que cuidavam do litoral brasileiro, porém eram poucos e não
conseguiam administrar com muita precisão o litoral, dando espaço para a
entrada de estrangeiros em território brasileiro.
Exemplos de fiscalizações teóricas
2 - Consequência do despache de lixo no mar |
Lei nº
8617/1993: Art. 13. Na plataforma continental, o Brasil, no exercício de sua jurisdição,
tem o direito exclusivo de regulamentar a investigação científica marinha, a proteção e preservação do meio
marinho, bem como a construção, operação e o uso de todos os tipos de ilhas
artificiais, instalações e estruturas.
Um futuro melhor
Sem a Amazônia Azul, não haveria nem zona costeira e nem Mata Atlântica. Não haveria petróleo suficiente e nem o transporte marítimo por onde passa 95% do PIB nacional. Não haveria pesca costeira nem oceânica. Não haveria praias, manguezais, estuários, recifes de coral e nem ilhas. Talvez não houvesse samba, bossa-nova e caipirinha. Não haveria nada que faz lembrar o Brasil.
Por isso, temos que repetir ações como a operação
“Amazônia Azul”, que foi efetuada perto da Copa do Mundo e que mobilizou num
total de 30 mil militares. A operação teve como objetivos principais:
intensificar a fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos e reprimir
ilícitos de toda ordem nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), Além de
servir como preparação para a atuação da Força Naval na Copa do Mundo FIFA
2014.
4
- Operação de fiscalização de um porto. Fonte: Defesanet